Instituto de Neuropsicoeducação – INPE
Esta Política de Privacidade descreve como o **Instituto de Neuropsicoeducação – INPE** coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais dos usuários e alunos ao utilizar nosso site e adquirir nossos cursos de pós-graduação, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
1. Coleta de Dados Pessoais
Coletamos os dados necessários para realizar a matrícula, emitir certificações acadêmicas e processar pagamentos:
* Dados de Identificação: Nome completo, CPF, RG, data de nascimento e foto de documento (necessária para validação acadêmica do MEC).
* Dados de Contato: E-mail, telefone/WhatsApp e endereço residencial.
* Dados Acadêmicos e Profissionais: Histórico escolar, diploma de graduação e ocupação profissional.
* Dados Financeiros: Informações de cartão de crédito e dados bancários (processados de forma criptografada por gateways de pagamento parceiros).
* Dados de Navegação: Endereço IP, cookies, tipo de navegador e tempo de permanência no site.
2. Finalidade do Tratamento dos Dados
Os dados coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:
* Matrícula e gestão acadêmica nos cursos de pós-graduação.
* Emissão de certificados e histórico escolar junto às instâncias credenciadas.
* Processamento de pagamentos, cobrança e emissão de notas fiscais.
* Comunicação sobre o andamento das aulas, avisos pedagógicos e suporte ao aluno.
* Envio de newsletters e ofertas de novos cursos (mediante consentimento, podendo ser cancelado a qualquer momento).
* Cumprimento de obrigações legais e regulatórias do Ministério da Educação (MEC).
3. Compartilhamento de Dados
O INPE não vende nem aluga dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando estritamente necessário com:
* Instituições de Ensino Superior parceiras: Para fins de registro, validação e emissão dos diplomas/certificados de pós-graduação.
* Provedores de Serviços: Plataformas de hospedagem do site, Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVA), gateways de pagamento e serviços de envio de e-mail/mensagens.
* Autoridades Governamentais: Quando exigido por lei ou regulamentação do MEC/Órgãos fiscais.
4. Armazenamento e Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição. Os dados são armazenados em servidores seguros com uso de criptografia (SSL) e controle de acesso restrito.
5. Direitos do Titular dos Dados (LGPD)
Você tem o direito de solicitar a qualquer momento:
* Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados.
* Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
* Anonymização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
* Revogação do consentimento para envio de comunicações de marketing.
* Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento (respeitando os prazos legais de guarda de registros acadêmicos e fiscais).
6. Uso de Cookies
Utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação, entender como o site é utilizado e personalizar conteúdos. O usuário pode ajustar as configurações do seu navegador para recusar cookies, embora isso possa afetar algumas funcionalidades do site.
7. Encarregado de Proteção de Dados (DPO) e Contato
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados:
* E-mail: diretoria@corujinhainteligente.com.br
* Canal de Atendimento: (12) 98209-0174
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias em nossos serviços ou mudanças na legislação.
